Uma análise axiológica dos projetos de lei sobre pessoas trans e esporte no Brasil

Rafael Marques Garcia; Erik Giuseppe Barbosa Pereira

doi:10.24215/23142561e154

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Publicado: Oct 9, 2020

DOI: https://doi.org/10.24215/23142561e154

Palavras-chave:

Constituição e estatuto Pessoas transgênero Sexo Esportes Brasil

Rafael Marques Garcia

Universidade Federal do Rio de Janeiro

http://orcid.org/0000-0002-0837-1493

Erik Giuseppe Barbosa Pereira

Universidade Federal do Rio de Janeiro

http://orcid.org/0000-0001-8129-4378

Resumo

O presente trabalho objetivou analisar os enunciados de seis Projetos de Lei protocolados em Assembleias Legislativas nacionais que visam regulamentar a participação de atletas trans no esporte brasileiro, mais especificamente quais as bases fundamentalistas utilizadas pelos deputados autores para se posicionarem axiologicamente acerca da temática. Metodologicamente, analisamos nosso material de acordo com a técnica de análise documental. Como resultados, pudemos constatar que todos os projetos se alicerçam em aspectos unicamente biológicos sobre os sexos, apresentam fragilidades teórico-conceituais sobre as identificações e expressões de gênero e sexualidades, propõem como solução esportiva alternativas excludentes e/ou vexatórias ao público de atletas trans que queiram competir no Brasil e não apresentam indicações bibliográficas para as afirmações conclusivas í s quais sinalizam. Por fim, desejamos que a presente pesquisa se torne mais uma potente oportunidade de questionar as normas que permeiam a esfera legislativa do/no esporte brasileiro e, assim, revitalizá-lo í luz dos princípios básicos de nossa Constituição.

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Como Citar

Garcia, R. M., & Pereira, E. G. B. (2020). Uma análise axiológica dos projetos de lei sobre pessoas trans e esporte no Brasil. Educación Física Y Ciencia, 22(4), e154. https://doi.org/10.24215/23142561e154

Edição

Vol. 22 N.º 4 (2020)

Secção

Artigos

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Biografias Autor

Rafael Marques Garcia, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorando em Educação Física na UFRJ e participante do Grupo de Estudos em Corpo, Esporte e Sociedade, o GECOS e do Laboratório de Estudos Corpo, Esporte e Sociedade, o LAbCOESO, devidamente cadastrado pelo DGP do CNPq.

Erik Giuseppe Barbosa Pereira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Ciências do Exercício e do Esporte pela UERJ (2015). Atuação e interesse estão relacionadas aos aspectos culturais, históricos e sociais das práticas corporais em seus diversos ambientes de intervenção. Líder do Grupo de Estudos em Corpo, Esporte e Sociedade, o GECOS. Professor adjunto da EEFD/UFRJ.

Referências

Anderson, L.; Knox, T. y Heather, A. (2019) Trans-athletes in elite sport: inclusion and fairness. Emerging Topics in Life Sciences, 3, 759-762. doi: https://10.1042/ETLS20180071

Bakhtin, M. (2006) Estética da Criação Verbal. [tradução feita a partir do russo; tradução Paulo Bezerra]. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes.

Bakhtin, M. (2010) O problema do Conteúdo, do Material e da Forma na Criação Literária. En: Questões de literatura e de estética: A Teoria do Romance. Equipe de tradução (do russo) Bernardini, A. F. et al. (Orgs.) 6. ed. São Paulo: Editora Hucitec.

Betancurt, J. O.; Zakynthinaki, M. S.; Martinez-Patiño, M. J. y Cordente, M. C. (2018) Hyperandrogenic athletes: performance differences in elite-standard 200m and 800m finals. Journal of Sports Sciences, 36(21), 2464-2471. doi: https://10.1080/02640414.2018.1464620

Camargo, W. X. y Kessler, C. S. (2017) Além do masculino/feminino: gênero, sexualidade, tecnologia e performance no esporte sob perspectiva crítica. Horizontes Antropológicos, 23(47), 191-225, abr. doi: https://10.1590/s0104-71832017000100007

Camporesi, S. (2019) When does an advantage become unfair? Empirical and normative concerns in Semenya’s case. Journal of Medical Ethics, 45(11), 700-704, Sep. doi: https://10.1136/medethics-2019-105532

Carvalho, P. B. (2003) O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 98, 159-180. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67584

Cellard, A. (2008) A análise documental. En: Poupart, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes. pp. 295-316.

World Professional Association for Transgender Health (2012) Normas de atenção í saúde das pessoas trans e com variabilidade de gênero. Trad. Lukas Berredo, 7 ª versão, pp. 1-123. Disponível em: < https://www.wpath.org/media/cms/Documents/SOC%20v7/SOC%20V7_Portuguese.pdf >. Acesso em 27 Dez. 2019.

Devine, J. W. (2019) Gender, Steroids, and Fairness in Sport. Sport, Ethics and Philosophy, 13(2), 161-169. doi: https://10.1080/17511321.2017.1404627

Jesus, J. G. (2012) Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília/DF, 42 p. Disponível em: http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf . Acesso em 31 Mai. 2020.

Karkazis, K.; Jordan-Young, R.; Davis, G. y Camporesi, S. (2012) Out of Bounds? A Critique of the New Policies on Hyperandrogenism in Elite Female Athletes. The American Journal of Bioethics, 12(7), 3-16. doi: https://10.1080/15265161.2012.680533

Karkazis, K. y Carpenter, M. (2018) Impossible “Choices”: The Inherent Harms of Regulating Women’s Testosterone in Sport. Journal of Bioethical Inquiry, 15(4), 579-587. doi: https://10.1007/s11673-018-9876-3

Le Breton, D. (2014) Corpo, gênero, identidade. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. En: Ferrari, A. et al. (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade. Lavras: UFLA. pp. 18-34.

Santana, W. K. F. (2018) Ensino dialógico de literatura na educação básica e a formação de sujeitos críticos. En: Paiva, F. J. O. y Silveira, É. L. (Orgs). O ensino na Educação Básica: diálogos entre sujeitos, saberes e experiências docentes. São Carlos: Pedro & João Editores. pp. 411-436.

Santana, W. K. F. (2017). Heterodiscursividade e Axiologia no primeiro capítulo do Cí¢ntico Dos Cí¢nticos. En: SINALP - Simpósio Nacional de Literatura Popular, Joao Pessoa. Cultura Popular e Cosmopolitismo - Simpósio Nacional de Literatura Popular. Joao Pessoa: Mídia Editora, v. 1. p. 237-247.

SÅ‘nksen, P. H.; Bavington, L. D.; Boehning, T.; Cowan, D.; Guha, N.; Holt, R.; Karkazis, K.; Ferguson-Smith, M. A.; Mircetic, J. y Bõhning, D. (2018) Hyperandrogenism controversy in elite women’s sport: an examination and critique of recent evidence. British Journal of Sports Medicine, 52(23), 1481-1482. doi: https://10.1136/bjsports-2017-098446

Wiik, A.; Lundberg, T. R.; Rullman, E.; Andersson, D. P.; Holmberg, M.; MandiÄ‡, M.; Brismar, T. B.; Leinhard, O. D.; Chanpen, S.; Flanagan, J.; Arver, S. y Gustafsson, T. (2019) Muscle strength, size and composition following 12 months of gender-affirming treatment in transgender individuals: retained advantage for the transwomen. bioRxiv, 1-26. doi: https://10.1101/782557

Wilson, S. L.; D’Lugos, A.; Serrano, N.; Jorgensen, T.; Harper, J.; Gaesser, G.; Dickinson, J. y Angadi, S. (2019) Cardiovascular Adaptations During the Hormonal Transition of a Male-to-Female Transgender Athlete. Medicine y Science in Sports & Exercise, 51(6), 608. doi: https://10.1249/01.mss.0000562319.09371.00