Ordenamento Legal de Esporte e Lazer na Cidade de Salvador: uma década de leis (2006-2016)

Hosana Larissa Guimarães Oliveira; Augusto Cesar Rios Leiro; Priscila Costa do Nascimento

doi:10.24215/23142561e175

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Publicado: Apr 1, 2021

DOI: https://doi.org/10.24215/23142561e175

Palabras clave:

Deporte. Ocio. Ordenamiento legal. Legislación municipal.

Hosana Larissa Guimarães Oliveira

Câmara Municipal de Salvador

https://orcid.org/0000-0001-6120-7003

Augusto Cesar Rios Leiro

Universidade Federal da Bahia

https://orcid.org/0000-0002-6075-5187

Priscila Costa do Nascimento

Faculdade Social da Bahia

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar las leyes que regulan el deporte y el ocio en la ciudad de Salvador, publicadas entre 2006 y 2016, entendidas como aparatos legales que rigen el ejercicio de la ciudadanía. Para ello se realizó una investigación cualitativa, de tipo documental, basada en el gobierno electrónico del Ayuntamiento de Salvador. Se encontraron 13 leyes, las cuales se clasificaron en las siguientes categorías: 1) desarrollo y organización de la ciudad; 2) estructura organizativa de la gestión municipal; 3) grandes eventos; 4) fecha conmemorativa; y 5) deporte educativo. El análisis de las leyes indica que existen limitaciones en la legislación investigada, ya que a veces son generalistas, a veces puntuales, así como es necesaria una mayor difusión del conocimiento sobre estas leyes, para que la población pueda monitorear y participar en el proceso de construcción de políticas públicas de deporte y ocio en la ciudad, desde su creación hasta su implementación en acciones concretas para el ciudadano salvadoreño.

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Cómo citar

Guimarães Oliveira, H. L., Rios Leiro, A. C., & Costa do Nascimento, P. (2021). Ordenamento Legal de Esporte e Lazer na Cidade de Salvador: uma década de leis (2006-2016). Educación Física Y Ciencia, 23(2), e175. https://doi.org/10.24215/23142561e175

Número

Vol. 23 Núm. 2 (2021)

Sección

Artículos

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Biografía del autor/a

Hosana Larissa Guimarães Oliveira, Câmara Municipal de Salvador

É Mestre em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Especialista em Metodologia da Educação Física e Esporte pela UNEB e em Gestão Educacional Integrada pelo CESAP, Graduada em Licenciatura em Educação Física pela UNEB. Atualmente é Professora da Faculdade Social, Analista Legislativo Municipal da Comissão de Educação, Esporte e Lazer e Comissão de Cultura e faz parte do Grupo FECOM - Grupo de Pesquisa Formação do Educador, Comunicação e Memória da UNEB e do Grupo MEL - Mídia/ memória, educação e lazer da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Augusto Cesar Rios Leiro, Universidade Federal da Bahia

É doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) / Universidade de Lisboa, Mestre em Educação pela UFBA. É Professor adjunto do PPGE da UFBA e professor titular do PPGEduC da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Na FACED/UFBA é líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Mídia/memória, Educação e Lazer (MEL). Na UNEB é líder do Grupo de Estudos em Formação do Educador, Comunicação e Memória (FECOM). É Editor Geral da Revista Educação e Contemporaneidade da UNEB (Qualis A).

Priscila Costa do Nascimento, Faculdade Social da Bahia

Graduada em Bacharelado em Educação Física pela Faculdade Social da Bahia (FSBA). É membro do grupo de pesquisa MEL - Mídia/ memória, educação e lazer, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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